Foi ontem atualizada a norma 006/2021 da DGS acerca dos Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas, em contexto COVID19.
Disponível aqui: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas (min-saude.pt) &n
Distribuição de seguros – Q&A EIOPA| Novos Q&A em matéria de conflitos de interesses e pessoas diretamente envolvidas na atividade
Foram publicados no passado dia 29 de novembro de 2021 novas Question and Answers (“Q&A”) da
Foram publicados este Sábado dois novos diplomas legais relacionados com a situação epidemiológica do país, ambos com impacto a nível laboral, designadamente em relação ao teletrabalho.
Os diplomas em causa são a Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 e o Decreto-Lei n.º
Seguros – Consulta Pública n.º 10/2021| Projeto de norma regulamentar relativa à conduta de mercado
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Foi publicada no passado dia 24 de novembro de 2021 a Lei n.º 78/2021, que estabelece o regime de p
Seguros – práticas discriminatórias e direito ao esquecimento | Publicação da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Foi publicada no passado dia 18 de novembro a Lei n.º 75/2021, que reforça o acesso ao crédito e
Direito Financeiro | Aprovação da Proposta de Lei 94/XIV/2 em votação final global
A NGA alerta para a aprovação em votação final global do texto final da Proposta de Lei 94/XIV/2
Empresas de seguros – Circular n.º 7/2021| Revisão de limitações a distribuição de rendimentos e outras medidas que afetem capitais próprios
A Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões emitiu a Circular n.º 7/2021, pela q
Bancário – participações qualificadas | Novo Aviso do Banco de Portugal
Foi publicado em Diário da República o Aviso Banco de Portugal n.º 6/2021, que regula as informa