News Laboral de 18-1-2022
Foi hoje publicada a Portaria n.º 38/2022 (https://data.dre.pt/eli/port/38/2022/01/17/p/dre) que cr
Notícias Laboral
Foi hoje alterada o Diploma referente ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial.
Whistleblowing – transposição | Publicação da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro
Foi finalmente publicada a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que estabelece o regime geral de pro
Títulos Laborais – Notícias da semana
13 a 17 de dezembro de 2021 Ler Mais
Títulos Laborais – Notícias do dia
Compensação das Empresas pelo aumento do salário mínimo Ler Mais
Títulos Laborais – novembro
Boletim Mensal de NGA Advogados com as principais novidades com impacto a nível Laboral em Portugal
Foi ontem atualizada a norma 006/2021 da DGS acerca dos Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas, em contexto COVID19.
Disponível aqui: Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas (min-saude.pt) &n