Prevenção de branqueamento de capitais | Consulta pública sobre o Regulamento da ASAE relativo aos Deveres Gerais e EspecÃficos de Prevenção e Combate ao BCFT
Foi publicado no passado dia 17 de fevereiro de 2022 o Aviso n.º 3240/2022, relativo à Consulta públic
Sector segurador | Estudo da ASF quanto a ESG
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) publicou o estudo “Análise exploratÃ
Alteração das taxas de supervisão contÃnua devidas à CMVM
Foi publicada a Portaria n.º 60/2022, de 31 de janeiro, que altera o regime das taxas de supervisão con
Prevenção de branqueamento de capitais| Consulta Pública de novo Aviso do Banco de Portugal
O Banco de Portugal colocou em consulta pública no passado dia 27 de janeiro um projeto de aviso em matÃ
NEWSLETTER ANGOLA – 4.º TRIMESTRE DE 2021
Comunicação trimestral da NGA Advogados com as principais novidades legislativas em Angola Ler Mais
News Laboral de 18-1-2022
Foi hoje publicada a Portaria n.º 38/2022 (https://data.dre.pt/eli/port/38/2022/01/17/p/dre) que cria e
Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro| Sociedades de garantia mútua e Fundo de Contragarantia Mútua
: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera e república os regimes jurÃdic
Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro| Regime jurÃdico dos empréstimos participativos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 11/2022, de 12 de janeiro, que estabelece o regime jurÃdico dos emprés
NotÃcias Laboral
Foi hoje alterada o Diploma referente ao novo incentivo à normalização da atividade empresarial. Ficam
Publicação | Distribuição de seguros – Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
Encontra-se publicado o artigo “Notas quanto à nova Norma regulamentar do regime jurÃdico da distribu
Publicação | Distribuição de seguros – Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais
Encontra-se publicado o artigo “Notas quanto à nova Norma regulamentar do regime jurÃdico da distribu
Seguros – Sistema de governação | Consultas Públicas da ASF n.º 11/2021 e 12/2021
Foram publicadas no passado dia 17 de dezembro de 2021 as Consultas Públicas da ASF n.º 11/2021 e 12/20
