A área de prática de Penal, Contra-ordenacional e Compliance da NGA acompanha os seus clientes (particulares, organismos públicos ou empresas) nas diversas vertentes do Direito Penal.
Possuímos uma vasta e comprovada experiência nesta área, com especial enfoque para os crimes económico-financeiros – incluindo crimes fiscais -, nomeadamente os de branqueamento de capitais, participação económica em negócio, administração danosa, corrupção, burla e cibercriminalidade, dos crimes relacionados com o exercício de funções públicas, em especial dos titulares dos cargos públicos e políticos, entre outros nesse domínio e, ainda, os que se inserem no âmbito da responsabilidade criminal da classe médica ou da violação das regras de segurança, sem excluir o patrocínio de tais questões junto das respetivas ordens profissionais e entidades de tutela.
Também na vertente contraordenacional, a área de prática penal colabora em equipas multidisciplinares contando com a experiência das restantes equipas da sociedade, o que lhe permite assegurar uma efetiva representação dos seus clientes em processos contra-ordenacionais instaurados pelas diferentes autoridades reguladoras.
A nossa expertise e multidisciplinaridade permitem-nos, ainda, oferecer serviços jurídicos preventivos com vista a dotar os nossos clientes de programas de compliance que permitam a eliminação ou mitigação de riscos de incumprimento legal e regulatório.
