Fiscal

A NGA tem consciência de que a área da fiscalidade é absolutamente nuclear para quem pretende (re)estruturar os seus negócios, domésticos e transnacionais. Por isso, a NGA oferece aos seus Clientes uma assessoria jurídico-tributária especializada, com uma perspetiva transversal sobre o Direito Fiscal e uma abordagem criativa e pragmática às questões de elevada complexidade técnica.

Assessoria Tributária

A NGA encontra-se habilitada a assessorar os seus Clientes no domínio dos diversos tributos nacionais, oferecendo um aconselhamento fiscal integrado, eficiente e chave-na-mão, que permite a otimização e/ou reestruturação da sua estratégia fiscal.

O departamento de Tax da NGA trabalha em colaboração permanente com todos os outros departamentos, assessorando variadíssimas operações, como por exemplo projetos imobiliários, fusões, aquisições e cisões, e reestruturações de grupos, oferecendo também serviços de avaliação de risco e Due Diligence fiscal.

A atividade da NGA no domínio da fiscalidade permite ainda oferecer aos Clientes assessoria em áreas como gestão de riqueza, compliance, Preços de Transferência, Tributação de Grupos de Sociedades, Benefícios e Incentivos Fiscais, e fiscalidade transnacional.

Por fim, a NGA assessora os Clientes no procedimento de obtenção do estatuto de Residente Não Habitual.

Contencioso Tributário

A NGA oferece ainda assessoria e representação especializadas no domínio do Contencioso Tributário, representando os interesses dos nossos Clientes em procedimentos de reclamação, processos de impugnação, recursos, processos de execução fiscal, e outros processos judiciais relativos a impostos e taxas, perante tribunais judiciais e arbitrais (CAAD).

A NGA assessora e representa os seus Clientes também durante inspeções tributárias e procedimentos de revisão da matéria tributável, encontrando-se igualmente habilitada para representação em ações de responsabilidade com fundamento em atos tributários danosos

Responsável:

Luís Nobre Guedes

Outros departamentos: