A equipa de laboral da NGA tem sido um parceiro estratégico na gestão de recursos humanos das empresas, assessorando no normal desenvolvimento da atividade destas e na fase litigiosa.
A NGA tem vindo a prestar assessoria laboral também no âmbito de transações de M&A, de reestruturação, nomeadamente, quando há lugar a despedimentos coletivos.
Direito no Trabalho
No domínio do Direito Laboral, destacamos a assessoria jurídica permanente a empresas e respectivos serviços ou Departamentos de Recursos Humanos.
A Sociedade acompanha permanentemente procedimentos disciplinares e presta assessoria em matéria de despedimentos colectivos e extinções de postos de trabalho, bem como todo o tipo de reestruturações ligadas aos recursos humanos e análise e definição dos melhores esquemas retributivos de acordo com a política e necessidades das empresas.
Prestamos ainda serviços em matéria de contra-ordenações laborais, tanto do ponto do ponto de vista da consultoria preventiva, como do contencioso.
A NGA tem ainda levado a cabo diversas auditorias laborais.
Contratação Pública
Contratação Colectiva
Neste plano, a NGA tem desenvolvido uma forte actividade na preparação, negociação, celebração e execução de convenções colectivas.
A Sociedade tem ainda experiência no patrocínio forense em litígios emergentes de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho, tanto no domínio do contencioso e litigância e da resolução alternativa de litígios.
Segurança Social
Neste domínio, a Sociedade tem prestado assessoria jurídica em matérias como o apoio à contratação, negociação e elaboração de planos de pensões,
Destacamos ainda a assessoria jurídica em procedimentos administrativos de liquidação e cobrança de contribuições e processos contra-ordenacionais.
