Ambiente, Imobiliário e Urbanismo

A NGA presta aos seus Clientes um serviço completo no domínio dos investimentos imobiliários, integrando valências que permitem uma assessoria abrangente na estruturação e gestão dos seus investimentos, assegurando a compliance dos mesmos com as normas técnicas, ambientais e urbanísticas aplicáveis.


O departamento de Ambiente, Imobiliário e Urbanismo da NGA trabalha em estreita coordenação com outros departamentos, com o objetivo de garantir que o Cliente recebe um serviço completo de análise, planeamento jurídico e fiscal, e assessoria em todas as operações e estruturas jurídicas de investimento imobiliário.


A atividade da NGA neste domínio não se limita às fases preparatória e executória dos projetos, assegurando também uma assessoria de qualidade em procedimentos administrativos e contenciosos.

Ambiente

A NGA tem consciência da crescente relevância que as normas de Direito do Ambiente têm para o adequado planeamento e execução de projetos imobiliários e industriais. A NGA oferece, por isso, a sua experiência e expertise neste domínio, para garantir que os projetos dos nossos Clientes têm conformidade legal e regulamentar, evitando interrupções e demoras injustificadas na execução dos projetos, assim como responsabilidades suscetíveis de onerar os investidores. A NGA procura oferecer as soluções mais eficientes para a gestão das fases procedimentais dos investimentos, assessorando os procedimentos para obtenção de licenças e outras autorizações ambientais. Mais ainda, a NGA assessora e acompanha procedimentos como a avaliação de impacte ambiental, os estudos de incidências ambientais ou a obtenção de títulos de recursos hídricos, por exemplo. Por fim, a NGA, oferece aos Clientes a experiência da sua equipa em matérias muito específicas, como em matéria de energias renováveis e exploração de recursos naturais, bem como de gestão e tratamento de resíduos. A NGA patrocina ainda os seus Clientes em processos de responsabilidade contraordenacional, responsabilidade civil e contencioso ambiental.

Imobiliário

A NGA tem uma equipa com vasta experiência no âmbito do Direito Imobiliário, encontrando-se apta a assessorar os nossos Clientes em todas as fases do seu investimento, independentemente da área de negócio em que o mesmo se vá inserir, tais como o turismo, a habitação, os serviços, ou a reabilitação.

Trabalhando em coordenação com outros departamentos, estamos habilitados a assessorar os nossos Clientes na estruturação do seu investimento imobiliário, assistindo-os na criação e gestão de sociedades e fundos de investimento imobiliário, assim como na negociação e estruturação de financiamentos e respetivas garantias.

Quanto à promoção imobiliária, além da análise e gestão das questões ambientais, fiscais e urbanísticas conexas, a NGA assessora os seus Clientes na estruturação do seu investimento imobiliário, pondo à sua disposição, as soluções que sejam contratual, financeira e fiscalmente mais compensadoras. Mais ainda, a NGA oferece a sua assessoria na negociação e elaboração de contratos de empreitada, joint venture, consórcio, e de Project Management, acompanhando a sua execução desde o início das obras até à sua receção definitiva e libertação de garantias bancárias, acompanhando igualmente o processo de venda.

Nas transações imobiliárias, o nosso objetivo é garantir aos nossos Clientes um conhecimento completo dos ativos imobiliários a transacionar, nomeadamente através de procedimentos de due dilligence, assessorando-os ainda na negociação e elaboração de todo o tipo de contratos, como compra e venda, permuta, constituição de direitos reais menores, constituição de garantias, entre outros. Em coordenação com o departamento de Direito Fiscal, procuramos enquadrar os projetos imobiliários dos nossos Clientes da forma mais fiscalmente eficiente possível.

No domínio do arrendamento e da estruturação de operações de alojamento local, a NGA encontra-se igualmente habilitada a assessorar os seus Clientes quanto às soluções a adotar em matéria de elaboração, negociação e cessação de contratos.

Por fim, a NGA oferece também aos seus Clientes assessoria em matéria contenciosa relacionada com quaisquer operações imobiliárias, contando com larga experiência nesse domínio.

Urbanismo

A NGA encontra-se habilitada a assessorar qualquer operação urbanística, desde a fase do seu planeamento à fase da sua execução e inspeção, garantindo também a preparação e o acompanhamento de todas as diligências necessárias à restituição da legalidade urbanística.

Nas fases de planeamento e construção, a NGA oferece assessoria especializada que permite assegurar ao Cliente o cumprimento de todas as normas legais e regulamentares, designadamente no que respeita à observância das normas que regem os procedimentos urbanísticos a adotar. A NGA representa assim os interesses dos nossos Clientes junto das entidades licenciadoras e reguladoras em todas as fases do investimento, procurando soluções em conjunto com as entidades administrativas.

Por fim, a NGA detém larga experiência no domínio do pré-contencioso e contencioso urbanístico e ambiental, bem como na elaboração e acompanhamento da execução dos diversos instrumentos de gestão territorial.

Responsável:

Luís Nobre Guedes

Outros departamentos: