A Sociedade dispõe de uma ampla experiência na área do Contencioso.
Os advogados da NGA encontram-se habilitados a representar os seus clientes e a exercer o patrocínio forense em todas as jurisdições e em múltiplas áreas.
Contencioso Civil
No domínio do Contencioso Civil, a Sociedade tem desenvolvido a sua actividade em acções judiciais relativas, designadamente, a responsabilidade contratual – derivada tanto de contratos civis como comerciais – e extracontratual.
Contencioso Comercial
Ao nível do Contencioso Comercial estamos também habilitados a responder a qualquer necessidade dos nossos clientes no domínio do contencioso comercial e societário, relativamente, a título meramente exemplificativo, a anulações de deliberações sociais, responsabilização, nomeação e destituição de membros de órgãos sociais.
No sector do Contencioso Civil, prestamos ainda assessoria jurídica a pessoas singulares, em matérias como Família e Sucessões, procurando sempre prestar um full legal service de qualidade e prestígio.
Contencioso Laboral
Numa das áreas de maior destaque da actividade da NGA, o Contencioso Laboral ocupa um lugar de destaque na actividade do Departamento de Direito do Trabalho.
A presença dos nossos Advogados junto dos tribunais no patrocínio de acções judiciais relacionadas com as relações laborais confere-lhes a experiência prática e o contacto necessários à defesa adequada, sempre célere e eficaz, dos interesses dos nossos Clientes nestas matérias.
Designadamente, temos patrocinado acções relacionadas com extinção de relações laborais por qualquer das vias legalmente previstas, acompanhando os nossos Clientes em todas as fases processuais.
Penal e Contra-Ordenacional
A actividade da Sociedade desta matéria abrange todo o tipo de processos sancionatórios, com particular destaque para o Direito Penal Económico e para o Direito Penal Tributário (nos quais são de realçar os crimes de abuso de confiança fiscal, abuso de confiança da Segurança Social, entre outros).
Temo-nos dedicado ainda à criminalidade que se estende aos novos domínios, como o ambiente, os mercados ou as comunicações.
Prestamos assessoria jurídica em todas as fases dos processos penais e contra-ordenacionais, visando a garantia dos direitos e a defesa dos nossos Constituintes.
Contencioso Administrativo
e Tributário
A actividade da Sociedade estende-se a todos os domínios da Justiça Administrativa e Fiscal.
Num Direito Público subjectivista, onde a tutela dos direitos e interesses legalmente protegidos dos administrados tem consagração constitucional, a Sociedade tem uma vasta experiência em todas as formas processuais administrativas.
Na representação de entidades públicas e privadas, temos patrocinado, entre outras, impugnações de actos administrativos, acções de responsabilidade civil, acções de condenação à prática de actos administrativos devidos, acções sobre contratos, intimações e providências cautelares.
Ao nível do Direito Tributário, patrocinamos qualquer tipo de procedimento ou processo tributário (reclamações, impugnações judiciais, processos de execução fiscal, entre outros), tanto junto da Administração Fiscal como dos tribunais.
A prática da Sociedade estende-se ainda à arbitragem em matéria administrativa, em particular, relativamente a contratos públicos, concessões e expropriações e, mais recentemente, também à arbitragem em matéria fiscal.
Resolução Alternativa de Litígios
A NGA encontra-se habilitada para representar os seus Clientes em processos arbitrais, incluindo arbitragens obrigatórias e voluntárias, institucionais e ad hoc, nacionais e internacionais. Os serviços prestados na área da arbitragem abrangem, designadamente:
