Comercial e Societário

Comercial

A NGA tem vindo a desenvolver a sua actividade com estreita ligação ao mundo empresarial, tendo-se adaptado às exigências e à crescente especialização que a contratação comercial impõe nos dias de hoje.

A NGA possui, ainda, longa tradição de consultoria jurídica envolvendo temas comerciais, prestando assessoria em negociações mercantis em geral, elaboração de diversos tipos de contratos comerciais, operações de compra e venda e garantias mercantis, locação, leasing, lease-back, agência, franquia, concessão comercial, comissão mercantil, entre outros.

Societário

A sociedade tem sido um aliado de variadas empresas e grupos societários, estando dotada dos meios e capacidades para todo o tipo de operações societárias como:

reestruturações empresariais

criação de joint ventures

fusões (nacionais e transfronteiriças), cisões e operações de fusões e aquisição;

MBOs

privatizações

Os serviços da NGA são prestados nas mais diversas operações societárias, actuando na constituição e estruturação de sociedades comerciais, de capital nacional ou estrangeiro, fundações, sociedades e associações civis, elaborando actas, estatutos, acordos parassociais, transformações societárias, aquisições, fusões, cisões, assim como adoptando todas as providências necessárias à obtenção dos respectivos registos.

Contencioso Comercial

No domínio do Contencioso Comercial, a Sociedade tem desenvolvido a sua actividade em acções judiciais relativas, designadamente, a responsabilidade contratual derivada de contratos comerciais.

Estamos habilitados a responder a qualquer necessidade dos nossos clientes no domínio do contencioso comercial nacional e internacional, tendo uma prática sedimentada no âmbito, nomeadamente, de contratos de fornecimento, contratos de agência, franchising, concessão.


A Sociedade tem participado é diversos litígios relativos a contratos internacionais, tendo, para o efeito, uma vasta rede de advogados em diferentes países.

Direito dos Seguros

A Sociedade tem vindo a adquirir uma participação assinalável no sector segurador, nomeadamente, na colaboração com sociedades seguradoras, resseguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões.

Além da assessoria jurídica relacionada com a mediação de seguros e resseguros, contencioso de seguros, a NGA dispõe de uma equipa formada por diversos profissionais de áreas de actuação distintas para, em conjunto, apresentarem soluções a questões contratuais e regulatórias.

Contencioso Societário

A Sociedade faz um acompanhamento permanente na assessoria jurídica às empresas, incluindo litígios relativos a impugnação de deliberações sociais, responsabilidade civil dos órgãos de administração, relações entre sócios ou accionistas e entre estes e a administração das sociedade.

Corporate Governance

A NGA tem vindo a acompanhar o desenvolvimento nesta área nos últimos anos, tendo, para o efeito, seguindo de perto as alterações legislativas e as correntes de soft law.

A Sociedade tem participado na construção de instrumentos de gestão de sociedades nacionais e internacionais, como é o caso de regulamentos de conselhos de administração. Além disso, os advogados da NGA têm vindo a participar activamente na assessoria jurídica de órgãos de administração e na participação de relatórios anuais de administração, bem como no apoio de accionistas na apresentação de modelos e práticas a adoptar pela sociedade.

A este propósito, a Sociedade, tem elaborado códigos de conduta, bem como preparado a documentação para a criação de comissões internas especializadas, acompanhando, igualmente, o respectivo funcionamento. Saliente-se, ainda, a participação na elaboração e revisão de relatórios de corporate governance exigidos pelos competentes organismos de supervisão.

Fusões e Aquisições

A NGA desenvolveu ao longo dos anos uma estreita colaboração com múltiplas empresas, colaborando com as mesmas na estruturação e negociação de operações como aquisições e alienações de sociedades e participações sociais.

A assessoria prestada pela NGA estende-se desde a fase da concepção da transacção, incluindo a elaboração da documentação instrumental preparatória (como acordos de confidencialidade e de exclusividade, acordos de princípios, memorandos de entendimento, ofertas não vinculativas), realização de auditorias jurídicas (due diligence), a solicitação do comprador e do vendedor, passando pela preparação e negociação dos contratos relativos à aquisição de participações sociais e demais instrumentos conexos, sem descurar a observância dos trâmties legais aplicáveis para a efectiva formalização da operação.

 

Responsável:

João Ramalhete Carvalho

João Ramalhete Carvalho

Outros departamentos: