IT, Privacidade & Proteção de dados e Cibersegurança

Com o advento da globalização e o surgimento de novos desafios da era digital, revelou-se premente a necessidade de dar resposta às exigências das empresas, com a prestação de serviços jurídicos experientes em tecnologias da informação e em negócios digitais. Na senda da inovação, a NGA tem vindo a desenvolver a sua atuação em diversas operações que envolvem tecnologia, como é o caso dos acordos de assistências técnica, fornecimento de hardware, operações outsourcing e contratos de software.

Desenvolvemos, ainda, a nossa atividade no domínio do e-commerce, nomeadamente no que se refere a plataformas de comércio eletrónico e domínios na internet. Destaca-se a experiência da nossa equipa de advogados na negociação de contratos entre operadores, como a partilha de infraestruturas e, também, na preparação de acordos entre os operadores e clientes no que se refere ao acesso à internet, contratos de roaming, entre outros.

 

A equipa encontra-se preparada para prestar apoio em várias operações, tais como: realização de programas de compliance adaptados caso a caso; definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos; definição de políticas relativas ao prazo de conservação de dados; preparação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo normas e regulamentos internos e programas de compliance  tanto para entidades públicas como privadas; gestão do relacionamento com a Autoridade de Controlo em Portugal (CNPD); preparação e revisão de condições contratuais aplicáveis ao tratamento de dados de pessoais; e preparação e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.

 

Problemas novos requerem soluções jurídicas novas.

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