A Comissão Europeia adotou, no dia 25 de novembro, o plano de ação em matéria de propriedade intelectual para reforçar a resiliência económica e a retoma da União Europeia.

A propriedade intelectual é um motor essencial da economia. Este plano de ação visa permitir que a indústria inovadora europeia continue a ser líder mundial e acelerar as transições ecológica e digital da Europa.

 O plano de ação define as principais medidas para a proteção da propriedade intelectual, nomeadamente, a adoção pelas PME da propriedade intelectual; facilitar a partilha da propriedade intelectual a fim de aumentar a aceitação tecnológica na indústria; combater a contrafação e reforçar o cumprimento das regras em matéria de direitos de propriedade intelectual; e promover condições de concorrência equitativas.

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