Marta Martins
SÓCIA | MM&A
Formação
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Polo de Lisboa (1996/01).
Pós-Graduada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001/02)
Experiência Profissional
Marta Martins é sócia gerente da MM&A desde 2011, onde foca a sua atividade profissional essencialmente na: (i) elaboração de pareceres jurídicos nas mais diversas áreas do direito, designadamente direito societário e comercial, civil, laboral e segurança social, minerário, energia, transportes e comunicações, terras, construção e obras públicas e controlo cambial; (ii) elaboração de pareceres fiscais gerais e específicos; (iii) coordenação de due diligences; (iv) assessoria na implementação de projetos de investimentos nas mais diversas áreas de atuação; (v) assessoria na implementação de projetos de operações diversas, tais como a constituição e registo de sociedades e representações comerciais, licenciamentos comerciais e em áreas específicas, registo e início de atividade fiscal, laboral e segurança social, aquisição de participações sociais, venda, aluguer e cessão de ativos, fusões e cisões, transformação, extinção e liquidação de sociedades, aumentos de capital social e acordos de acionistas; e (vi) realização de palestras e workshops sobre a Lei de Conteúdo Local.
Foi Gerente do Departamento Jurídico da Vale Moçambique Limitada entre 2008 e 2011, responsável pelos assuntos jurídicos e fiscais relacionados com as operações das empresas do Grupo Vale, tendo coordenado a implementação, instalação e operação da Mina de Carvão de Moatize em Moçambique e na região.
Antes disso, foi Consultora Sénior - Legal e Fiscal na PriceWaterhouseCoopers entre 2003 e 2008 e Advogada Estagiária na Barrocas & Alves Pereira entre 2001 e 2003.
Afiliações
Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2003.
Línguas
PT EN
Áreas
Civil
Comercial e Societário
Laboral e Segurança Social
Mineração
Energia
Transportes e Comunicações
Terras e Imobiliário
Construção e Obras Públicas
Controlo Cambial