Marta Martins

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Marta Martins

SÓCIA | MM&A

Formação

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Polo de Lisboa (1996/01).

Pós-Graduada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001/02)

Experiência Profissional

Marta Martins é sócia gerente da MM&A desde 2011, onde foca a sua atividade profissional essencialmente na: (i) elaboração de pareceres jurídicos nas mais diversas áreas do direito, designadamente direito societário e comercial, civil, laboral e segurança social, minerário, energia, transportes e comunicações, terras, construção e obras públicas e controlo cambial; (ii) elaboração de pareceres fiscais gerais e específicos; (iii) coordenação de due diligences; (iv) assessoria na implementação de projetos de investimentos nas mais diversas áreas de atuação; (v) assessoria na implementação de projetos de operações diversas, tais como a constituição e registo de sociedades e representações comerciais, licenciamentos comerciais e em áreas específicas, registo e início de atividade fiscal, laboral e segurança social, aquisição de participações sociais, venda, aluguer e cessão de ativos, fusões e cisões, transformação, extinção e liquidação de sociedades, aumentos de capital social e acordos de acionistas; e (vi) realização de palestras e workshops sobre a Lei de Conteúdo Local.

Foi Gerente do Departamento Jurídico da Vale Moçambique Limitada entre 2008 e 2011, responsável pelos assuntos jurídicos e fiscais relacionados com as operações das empresas do Grupo Vale, tendo coordenado a implementação, instalação e operação da Mina de Carvão de Moatize em Moçambique e na região.

Antes disso, foi Consultora Sénior - Legal e Fiscal na PriceWaterhouseCoopers entre 2003 e 2008 e Advogada Estagiária na Barrocas & Alves Pereira entre 2001 e 2003.

Afiliações

Ordem dos Advogados de Moçambique desde 2003.

Línguas

PT    EN

Áreas

Civil

Comercial e Societário

Laboral e Segurança Social

Mineração

Energia

Transportes e Comunicações

Terras e Imobiliário

Construção e Obras Públicas

Controlo Cambial