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João Valbom Baptista
SÓCIO
Formação
Doutorando em Direito na Faculdade de Direito – Universidade Nova de Lisboa
Frequência do Curso de Especialização em Healthcare Marketplace – University of Minnesota (2016)
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015)
Pós-Graduado em Direito do Medicamento pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015)
Especialista em Ciências Jurídicas – Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa (2011)
Pós-Graduado em Direito dos Valores Mobiliários pelo Instituto dos Valores Mobiliários – Faculdade de direito de Lisboa (2011)
Pós-Graduado em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal – Faculdade de Direito de Lisboa (2010)
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (2010)
Experiência Profissional
Advogados Estagiário e Associado da Nobre Guedes, Mota Soares & Associados (2012-2017)
Associado Sénior da Andersen Tax & Legal (2017-2020)
Integra a NGA (2020)
1.º lugar na III edição do Prémio Miguel Galvão Teles
Afiliações
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2011
Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)
Publicações
A relevância da alteração das circunstâncias no contrato de “swap” de taxa de juro, IVM, 2011
A situação jurídica do accionista de sociedades dependentes no Código das Sociedades Comerciais, FDL, 2011
“A penhora de quotas e acções. Em especial, nas sociedades por quotas e anónimas”,Colectânea de Estudos de Processo Civil (Coord. Rui Pinto), Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 155-291
“O contrato de expedição”,Temas de Direito dos Transportes II (Coord. Januário da Costa Gomes), Coimbra, Almedina, 2013, pp. 129-305
“A confiança como fundamento de responsabilidade da sociedade dominante perante credores sociais da sociedade dependente”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, vol. III, Coimbra, Almedina, 2013, pp. 303-336
“A business judgment rule e o dever de neutralidade dos administradores da sociedade visada por uma OPA. Sobre a difícil articulação entre o art. 72.º, n.º 2, do CSC, e normas de conduta proibitivas específicas”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 191-265
As normas inconstitucionais: uma leitura a partir de Kelsen, Revista Jurídica, AAFDL, n.º 32/33, Lisboa, pp. 177-191
Línguas
PT EN ES FR (Compreensão Oral e Escrita) IT (Compreensão Oral e Escrita)
Áreas
Direito Societário
Direito Comercial
Direito dos Valores Mobiliários
Arbitragem
Direito Farmacêutico e do Medicamento
Direito dos Transportes