João Valbom Baptista

João Valbom Baptista

Contactos

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+351 210 900 300

João Valbom Baptista

ASSOCIADO SÉNIOR

Formação

Doutorando em Direito na Faculdade de Direito – Universidade Nova de Lisboa

Frequência do Curso de Especialização em Healthcare Marketplace – University of Minnesota (2016)

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015)

Pós-Graduado em Direito do Medicamento pela Faculdade de Direito de Lisboa (2015)

Especialista em Ciências Jurídicas – Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa (2011)

Pós-Graduado em Direito dos Valores Mobiliários pelo Instituto dos Valores Mobiliários – Faculdade de direito de Lisboa (2011)

Pós-Graduado em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal – Faculdade de Direito de Lisboa (2010)

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (2010)

Experiência Profissional

Advogados Estagiário e Associado da Nobre Guedes, Mota Soares & Associados (2012-2017)

Associado Sénior da Andersen Tax & Legal (2017-2020)

Integra a NGA (2020)

Afiliações

Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2011

Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)

Publicações

A relevância da alteração das circunstâncias no contrato de “swap” de taxa de juro, IVM, 2011

A situação jurídica do accionista de sociedades dependentes no Código das Sociedades Comerciais, FDL, 2011

“A penhora de quotas e acções. Em especial, nas sociedades por quotas e anónimas”,Colectânea de Estudos de Processo Civil (Coord. Rui Pinto), Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 155-291

“O contrato de expedição”,Temas de Direito dos Transportes II (Coord. Januário da Costa Gomes), Coimbra, Almedina, 2013, pp. 129-305

“A confiança como fundamento de responsabilidade da sociedade dominante perante credores sociais da sociedade dependente”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, vol. III, Coimbra, Almedina, 2013, pp. 303-336

“A business judgment rule e o dever de neutralidade dos administradores da sociedade visada por uma OPA. Sobre a difícil articulação entre o art. 72.º, n.º 2, do CSC, e normas de conduta proibitivas específicas”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra, Coimbra Editora, 2013, pp. 191-265

Línguas

PT    EN   ES   FR (Compreensão Oral e Escrita) IT (Compreensão Oral e Escrita) 

Áreas

Direito Societário

Direito Comercial

Direito dos Valores Mobiliários

Arbitragem

Direito Farmacêutico e do Medicamento

Direito dos Transportes