José A. R. L. González

José A. R. L. González

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Áreas

Direito Civil

Direito Registal

Propriedade Industrial

Propriedade Intelectual

Arbitragem

José A. R. L. González

Consultor

Formação

Agregação em Direito Privado (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 2012)

Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Privadas – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 2006)

Mestre em Ciências Jurídico-Civis (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994)

Licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 1989)

Experiência Profissional

Jurisconsulto

Árbitro e Árbitro-Presidente em diversos Tribunais Arbitrais

Assessor do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional (2008/2012)

Secretário (2009/2012), Subdirector (2018/2020) e Director (2020/-) da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Subdirector da Revista Lusíada de Ciência e Cultura (2005/-)

Professor da Universidade Lusíada (Lisboa e Porto) e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

Afiliações

CEJEA (Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais)

Publicações

Direitos Reais (introdução), SPB, Lisboa, 1997.

Limitações de Vizinhança (de Direito Privado), SPB, Lisboa, 1997.

Noções de Direito Registal, SPB, Lisboa, 1ª edição, 1998; 2ª edição, 2000; Restrições de vizinhança (de interesse particular), Quid Juris, Lisboa, 2003; 2ª edição, 2010.

Código do Registo Predial Anotado, Quid Juris, Lisboa, 1ª edição, 2001; 2ª edição, 2002; 1ª reimpressão, 2002; 3ª edição, 2004; 4ª edição, 2006.

Direitos Reais (parte geral) e Direito Registal Imobiliário, Quid Juris, Lisboa, 1ª edição, 2001; 2ª edição, 2002; 3ª edição, 2005; 4ª edição, 2009; Direitos Reais, 5ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2015.

Código da Propriedade Industrial anotado, Quid Juris, Lisboa, 2006.

A Realidade Registal Predial para Terceiros, Quid Juris, Lisboa, 2006.

Responsabilidade Civil, Quid Juris, Lisboa, 1ª edição, 2007; 2ª edição, 2009; 3ª edição, 2013.

Sobre o Fundamento da Protecção Possessória (tradução portuguesa de Über den Grund des Besitzschutzes de Rudolf von Jhering), Universidade Lusíada Editora, Lisboa, 2007.

Código Civil Anotado - vol. I, Quid Juris, Lisboa, 2011; 2ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2019; - vol. IV, Quid Juris, Lisboa, 2011; - vol. II, Quid Juris, Lisboa, 2012; - vol. III, Quid Juris, Lisboa, 2014; 2ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2020; - vol. V, Quid Juris, Lisboa, 2014; - vol. VI, Quid Juris, Lisboa, 2015.

Testamento Vital e Procuração de Cuidados de Saúde, Quid Juris, Lisboa, 2013.

Wrongful Birth, Wrongful Life – O conceito de dano em responsabilidade civil, Quid Juris, Lisboa, 2014.

Direito da Responsabilidade Civil, Quid Juris, Lisboa, 2017.

Direito de preferência do arrendatário de prédio urbano, Estudos de Homenagem aos Professores Ferrer Correia, Orlando Carvalho e Lobo Xavier, Universidade de Coimbra, Coimbra Editora, Coimbra, 2007.

Propriedade Horizontal e Servidão Predial in Revista Lusíada de ciência e cultura (Porto), série de Direito, n.º 2, 1998.

Anotação ao acórdão n.º 4/98 do Supremo Tribunal de Justiça in Revista Lusíada de Ciência e Cultura (Porto), série de Direito, n.º 2, 1998.

Locação/venda in Revista Lusíada de Ciência e Cultura (Porto), série de Direito, n.º 3, 1999.

Anotação ao acórdão n.º 3/99 do Supremo Tribunal de Justiça in Revista Lusíada de Ciência e Cultura, série de Direito, n.º 1, Lisboa, 2003.

Qualificação de actos registáveis com intervenção notarial (Duplo controlo da legalidade) in Boletim da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, n.º 4, Outubro, 2004.

Registo predial da acção de impugnação pauliana in Estudos de homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Almedina, Coimbra, 2004.

Usucapião e acessão, Volume de estudos de comemoração do XX aniversário do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Almedina, Coimbra, 2005.

Usucapião e AUGI’s in Revista Lusíada, Universidade Lusíada Editora, n.º 3, 2005, Lisboa.

A personalidade jurídica pré-natal in Estudos de Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, Almedina, Coimbra, 2007.

Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais in Estudos Comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, Almedina, Coimbra, 2009.

O princípio do contraditório na restituição provisória da posse: breve linha evolutiva histórica e regime actual, in volume de Estudos publicados pelo Tribunal Constitucional em comemoração dos 35 anos da Constituição da República Portuguesa, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

Relatório do Concurso para Professor Associado (Garantia das Obrigações), in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.º 7, 2010.

Registo predial de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva; em especial, tratando-se de contrato-promessa, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

Alienação Fiduciária em Garantia e Figuras Afins, Lição apresentada no concurso para agregação, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.º 10, 2012.

Direito de retenção e consolidação, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.º 12, 2014.

A responsabilidade civil por danos não patrimoniais na jurisprudência do Tribunal Constitucional da última década, in Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício, 2015, Coimbra Editora, Coimbra.

Inutilização da descrição predial devido à caducidade do alvará de loteamento, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.º 13, 2015.

Relatório do Concurso para as Provas de Agregação (Direitos Reais), in Revista Lusíada, série de Direito, n.º 14, Lisboa, 2015.

Usucapião e fracionamento de prédios rústicos, in Revista do Ministério Público, n.º 148, Outubro : Dezembro 2016.

Acompanhamento de pessoas maiores, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.º 18, 2017.

Restituição provisória da posse, in Revista do Ministério Público, n.º 150, Abril : Junho 2017.

Repensar a clonagem reprodutiva, in Estudos em Homenagem do Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Almedina, Coimbra, 2019.

O direito ao respeito pela integridade física e psíquica na Convenção Europeia dos Direitos Humanos (fundamentos), Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2019.

O dano da morte (cômputo), in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.ºs 20/21, 2019.

A gestação de substituição, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.ºs 20/21, 2019.

Responsabilidade civil e Inteligência Artificial, Revista de Direito Comercial, online, 2020.

Direitos dos animais?, in Estudos de Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, Universidade Lusíada, Lisboa, 2020.

A pertença do corpo humano, in Revista Lusíada, Lisboa, série de Direito, n.º 22, 2020.

Responsabilidade civil e Fake News, Revista de Direito Comercial, Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, n.º especial, online, 2020.